Proferida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, um magistrado adotou o protocolo de julgamento com perspectiva de...

O minist ro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos...

Os contribuintes já estão se preparando para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 . Entre as regras vigentes, algumas...

A nova tributação será aplicada a contribuintes que ganham acima de R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil mensais), com alíquota progressiva de...

O ITCMD passa a ter alíquotas progressivas, afetando diretamente heranças e doações. Saiba como o planejamento sucessório e a holding...

Rede descumpriu folga quinzenal prevista na CLT e teve condenação mantida pelo TRT-3. A 7ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação...

Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que...

Os golpes por Pix no Brasil devem atingir R$ 11 bilhões em 2028, segundo projeção da ACI Worldwide, empresa especializada em serviços de...

Os contribuintes já devem estar preparados para o início da entrega da declaração do Imposto de Renda de 2025. Os valores a serem...

1. Introdução   No cenário geral da sociedade, a aquisição de bens pela família é resultado de uma vida inteira de trabalho, esforço e...

A pensão alimentícia deve ser calculada com base na necessidade da criança e na possibilidade  dos pais. Nesse processo, o juiz pode...

Entenda a incidência de ITCMD sobre valores no exterior As herdeiras de Silvio Santos - a viúva, Iris Abravanel, e suas filhas Patrícia,...

Quem trabalhou durante o ano de 2023 com carteira assinada, recebendo no máximo dois salários mínimos por mês, que totaliza R$ 2.640,...

Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem mais de 5 milhões de processos pendentes na Justiça, segundo levantamento do CNJ...

Aposentados e pensionistas podem excluir automaticamente a mensalidade associativa pelo Meu INSS Mais de 1 milhão de aposentados e...

Se você é adepto ao uso do CPF na Nota do Supermercado, vale ficar atento: nem todos os produtos comprados garantem os mesmos benefícios...

Em menos de dois meses os aposentados, pensionistas e aqueles com direito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...

Supremo aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo. A 1ª turma do STF, em...

A sentença destacou a unidade das empresas do grupo e a aplicação da teoria da aparência. A 29ª vara do Trabalho de São Paulo proferiu...