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INSS declara o fim da idade mínima para quem trabalhou de carteira assinada
O fim da idade mínima do INSS marca um novo capítulo nas regras de aposentadoria em 2024, trazendo mudanças significativas para os...
patriciamalteca
2 de nov. de 20242 min de leitura
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Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a ordem de reintegração ao emprego a uma auxiliar administrativa de...
patriciamalteca
30 de out. de 20242 min de leitura
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Nova regra de credencial de estacionamento começa para idosos e pessoas com deficiência. Entenda o que muda.
A partir deste mês, uma nova regra promete facilitar a vida de idosos e pessoas com deficiência que precisam da credencial de...
patriciamalteca
28 de out. de 20241 min de leitura
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Seis estados se recusam a cobrar novo DPVAT em 2025; saiba como será a cobrança
Seguro obrigatório retorna após três anos suspenso, com nova denominação e sistema de cobrança pela Caixa Econômica Federal O Seguro...
patriciamalteca
25 de out. de 20242 min de leitura
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Decisão inédita em SC afasta cobrança de ITCMD na extinção de usufruto em holding familiar
Sentença garante a segurança jurídica do usufruto como ferramenta de planejamento sucessório e tributário. Uma decisão judicial pioneira...
patriciamalteca
24 de out. de 20243 min de leitura
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Pente-fino no INSS: 680 mil beneficiários na mira e como evitar a suspensão dos benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma ampla revisão de benefícios com o objetivo de combater fraudes e...
patriciamalteca
23 de out. de 20244 min de leitura
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Serasa inova e devedores são beneficiados com nova ferramenta para limpar o nome de vez
O Carrinho de Ofertas é uma novidade que permite aos consumidores reunirem todas as suas dívidas em um único lugar, facilitando o...
patriciamalteca
21 de out. de 20241 min de leitura
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Demissão: quais os direitos do trabalhador segundo a CLT
Conheça sobre os tipos de demissão mais comuns e os direitos associados a cada um. Demissão sem Justa Causa A demissão sem justa causa ...
patriciamalteca
19 de out. de 20245 min de leitura
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Brigadista tem direito a adicional de periculosidade por prevenção a incêndio
A empresa alegou que o trabalhador não estava exposto a riscos, mas a legislação considera a prevenção de incêndios como atividade típica...
patriciamalteca
18 de out. de 20242 min de leitura
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IPVA 2025: solicitação de isenção já está aberta nestes estados e contempla idosos
Isenção de IPVA em 2025
patriciamalteca
13 de out. de 20243 min de leitura
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Cidadania italiana para brasileiros com dias contados? PL pode restringir emissões
Em visita ao Brasil, representante cita o endurecimento das regras para se obter cidadania italiana O vice-primeiro-ministro e...
patriciamalteca
11 de out. de 20242 min de leitura
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É possível obter isenção de imposto de renda cumprindo dois requisitos.
Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado, você pode ser elegível a isenções tributárias e em alguns casos a restituição do...
patriciamalteca
4 de out. de 20241 min de leitura
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Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial
Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o débito condominial. Em decisão monocrática, o ministro...
patriciamalteca
2 de out. de 20241 min de leitura
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Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de IR
Para TRF-3, valores têm natureza indenizatória e não há incidência do tributo, conforme jurisprudência do STJ. A 3ª turma do TRF da 3ª...
patriciamalteca
26 de set. de 20242 min de leitura
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Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: "urubu de macumba"
TRT da 5ª região destacou a gravidade das ofensas e a necessidade de um ambiente laboral saudável. Auxiliar de cozinha de Feira de...
patriciamalteca
23 de set. de 20242 min de leitura
6 visualizações
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Você sabe o que é o Marco legal das garantias? É a facilitação do acesso ao crédito. Saiba mais.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A tendência, uma vez seguindo-se esse...
patriciamalteca
13 de set. de 20244 min de leitura
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População valoriza o Código de Defesa do Consumidor, mas desconhece direitos básicos
Apesar de 90% das pessoas reconhecerem a eficiência do Código de Defesa do Consumidor, muitos ainda não o conhecem; saiba quais são seus...
patriciamalteca
4 de set. de 20242 min de leitura
15 visualizações
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Lei do Superendividamento: saiba o que é o mínimo existencial
Conheça a Lei do Superendividamento, entenda o que significa mínimo existencial e como essa medida protege quem precisa negociar dívidas...
patriciamalteca
23 de ago. de 20242 min de leitura
25 visualizações
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STF afasta terceirização e confirma vínculo de emprego de médico
Os precedentes do Supremo Tribunal Federal que validam a terceirização não impedem que o Judiciário constate a existência de abusos ou...
patriciamalteca
21 de ago. de 20242 min de leitura
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Regras de férias para o trabalhador CLT
As férias são o período mais aguardado pelos trabalhadores no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, muitos brasileiros...
patriciamalteca
20 de ago. de 20242 min de leitura
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