IPVA 2025: solicitação de isenção já está aberta nestes estados e contempla idosos
- patriciamalteca
- 13 de out. de 2024
- 3 min de leitura
Enquanto milhares de pessoas estão preocupadas com o pagamento do IPVA 2025 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), outros não precisam se preocupar com isso. É que alguns estados não cobram o tributo de determinados veículos, e de certas pessoas.
A isenção do IPVA 2025 acaba sendo um alívio na conta de milhares de pessoas. Isso porque, a cobrança deste imposto tem início logo no começo do ano, quando outras contas também estão sendo cobradas. Quem não se planeja, acaba ficando apertado logo em janeiro.
O IPVA é um imposto cobrado sobre todos os veículos automotores. A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) é que fica responsável pelo tributo, e em cada região do país há uma regra diferente sobre os prazos de pagamento, as condições e as isenções.
Como todo valor recebido do tributo vai metade para o estado, e metade para a cidade onde o veículo foi emplacado, não há uma lei federal que padronize o imposto. Por isso, o que dá direito a isenção do IPVA 2025 no estado X pode não dar no estado Y, por exemplo.
É preciso estar atento a todas as publicações da Sefaz da região onde mora. Inclusive, sobre o prazo para solicitar a isenção do imposto. Normalmente, até quem já é isento há anos precisa pedir pela renovação do seu benefício, apresentando novos documentos.
Pessoas que têm direito a isenção do IPVA 2025
Há grupos de proprietários de veículos que não são obrigados a pagar o IPVA 2025. O documento do automóvel precisa estar em nome do cidadão que tem o perfil de isento para garantir o benefício.
Ou ainda, estar em nome do representante ou responsável legal da pessoa com deficiência que tem direito a isenção. Por exemplo, se o automóvel estiver em nome do avô da criança com deficiência, a isenção não estará garantida, porque ele não é seu responsável legal.
É importante verificar a lista de isentos no seu estado, porque os critérios variam dependendo da legislação local. No Brasil há algumas regiões que permitem que não haja cobrança para:
Pessoa com deficiências, como:
Acidente vascular cerebral (AVC);
Doença de Parkinson;
Acidente vascular encefálico;
Paraplegia;
Amputação;
Paralisia cerebral;
Artrite reumatóide;
Neuropatia diabética;
TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nível grave;
Artrodese;
Nanismo;
Artrose;
Mastectomia;
Má formação ou encurtamento de membros;
Câncer;
Manguito rotador;
Deficiência mental;
Linfoma;
Deficiência visual;
Lesões com sequelas físicas;
Doenças degenerativas;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Esclerose múltipla;
Escoliose acentuada;
Tetraparesia;
Poliomielite;
Tetraplegia;
Tendinite crônica;
Problemas na coluna;
Talidomida;
Problema renal crônico com uso de fístula;
Síndrome do túnel do carpo;
Próteses internas ou externas;
Quadrantomia.
Além disso, alguns perfis de proprietários podem conseguir a isenção do IPVA 2025, como:
Quem usa o veículo para trabalhar, como:
Taxistas e profissionais de moto táxi;
Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
Motoristas de vans escolares;
Proprietários de máquinas agrícolas;
Veículos oficiais, usados pelo governo.
Carros que não pagarão IPVA em 2025:
Além dos motoristas, ainda existem alguns carros isentos do IPVA 2025.
Neste caso, a ideia é não cobrar o imposto dos automóveis que recolheriam pouco. Isso porque, o cálculo do IPVA é baseado no valor de mercado deste automóvel.
Para chegar ao valor final a Sefaz multiplica a alíquota referente aquele tipo de veículo pelo seu preço de mercado segundo a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Quanto mais moderno, maior será a cobrança.
A isenção pelo ano de fabricação fica disponível nos seguintes estados:
Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
Veículos com mais de 15 anos de fabricação: nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
Veículos com mais de 18 anos de fabricação: no estado do Mato Grosso;
Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e no Tocantins;
Carros fabricados até 2002: isentos no estado de Alagoas;
Veículos elétricos: isentos nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal;
Veículos híbridos ou elétricos: reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo.
Procure um especialista para orientar em relação ao procedimento do pedido de isenção de IPVA.
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